Marcha da Família com Deus pela Liberdade

Em 13 de Março de 1964, o então presidente da república João Goulart, ou Jango como era conhecido, reuniu na Central do Brasil, Centro do Rio de Janeiro, aproximadamente 150 mil pessoas entre sindicalistas, organizações de trabalhadores, servidores públicos, militares, estudantes, entre outros. Seu interesse era apresentar a decisão do governo federal de implementar reformas que anteriormente foram bloqueadas pelo congresso, como a reforma agrária, bancária, administrativa, universitária e eleitoral. Jango, havia conseguido naquela ocasião a desaprovação e oposição dos setores dominantes do país ao convocar as massas para implementar tais reformas. Essa atitude de Jango, faz com que os seguimentos conservadores da sociedade Brasileira, utilizassem contra ele um discurso anticomunista. Movimentos de mulheres ligadas à Igreja assim como vários seguimentos do clero, foram as ruas em apoio à uma burguesia conservadora, e contra um presidente que se mostrava contra os interesses maiores dos donos de terras, principalmente. A primeira dessas demonstrações de não aceitação das ideias de Jango, e em defesa da burguesia brasileira, aconteceu no dia 19 de março de 1964, em São Paulo, dia de São José, padroeiro da Família. Ela levou às ruas 500 mil pessoas. Em 2 de abril, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, agora denominada “Marcha da Vitória”, levou às ruas do Rio de Janeiro um milhão de pessoas, que receberam os militares do "Golpe de 64" de braços abertos, como a proteção da família... Ou seria de seus bens, da "ameaça" vermelha, o comunismo. Em O catolicismo brasileiro em época de transição, Thomas Bruneau destaca os fatores políticos que causaram grandes transformações na Igreja no Brasil. “O papel da Igreja no golpe, como fenômeno político, foi limitado. [...] havia algo menos do que completa unanimidade dentro da Igreja a respeito do seu papel na mudança social, e isto levou a crise que se tornaram sérias depois do golpe. Um testemunho dramático dessa falta de unidade foi a série de “Marchas do Rosário” [...] ao que me parece as “Marchas do Rosário foram um importante estímulo para a intervenção militar, pois eram uma prova de que as senhoras católicas do Brasil estavam saturadas do governo de João Goulart “. (BRUNEAU, 1974, p. 213). A falta de unanimidade se dava porque enquanto um grupo da Igreja Católica se posicionava conservadoramente, a favor da classe burguesa, o outro estava engajado em projetos pela transformação da sociedade influenciado pelas novas posições que a Igreja tomava frente as desigualdades e injustiças socias.

Fontes:

• Grupo de Estudos Sobre a Ditadura:
• Rio de Janeiro através dos Jornais
• Verbetes temáticos FGV
• FGV - CPDOC
• A Província
• Artigo de Carlos Bastista Prado - Participação da Igreja Católica a Implantação e consolidação do Regime Militar

Teologia da Libertação

Após o Concílio do Vaticano II, acontece a 2ª Conferência do Episcopado Latino Americano que também influenciou, dentro do contexto latino americano, o desenvolvimento da Teoria da Libertação. A partir da déc. 70, a teoria da Libertação começa a se desenvolver principalmente na América Latina, onde estava em destaque a Teoria da Dependência que possui inspiração marxista.
A Teologia da Libertação tem como ponto de partida uma reflexão sa situação de pobreza à luz da fé cristã e não só materialmente.
Os membros da Igreja, ligados à Teologia da Libertação convocam o povo cristão a uma ação política para a consttução de uma sociedade mais justa e solidária. Existe forte influência dos ideais da Teoria da Dependência, que conforme citado anteriormente possui fortes traços marxistas. Dentro dessa concepção os problemas sociais seriam consequência da conjuntura social e econômica que se apresenta injusta para com os mais pobres.
Dentro dessa concepção, os teólogos entendem o pobre como sujeito de sua própria transformação, não como objeto de caridade.


Fontes:

• Teologia da Libertação

• Do Contexto ao Texto: A Ditadura Militar e a Obra Colonização e Catequese

Concílio do Vaticano II

Em 25/12/1961, a alta cúpula da Igreja Católica se reuniu no que ficou conhecido como Concílio do Vaticano II seu objetivo maior era "promover o incremento da fé católica e uma saudável renovação dos costumes do povo cristão, e adaptar a disciplina eclesiástica às condições de seu tempo".
As principais ações colocadas em prática após o Concílio foram as mudanças na missa, que passou a ser celebrada na língua do país de origem dos fiéis, além de ter aumentada a tolerância com relação aos não cristãos.
Essas novas ações vão influênciar o nascimento da Teologia da Libertação.

Fontes:

• Concilio do Vaticano II

• Do Contexto ao Texto: A Ditadura Militar e a Obra Colonização e Catequese

Dom Hélder Camara

Dom Hélder nasceu em Fortaleza no dia 7 de fevereiro de 1909. Era o décimo-primeiro filho de uma família de 13 filhos, dos quais somente oito conseguiram sobreviver. Os outros irmãos de Dom Hélder morreram vitimados por um epidemia de gripe que assolou a região no ano de 1905.

No ano de 1923, Dom Hélder ingressa no Seminário Diocesano de Fortaleza, onde faz os cursos preparatórios e depois filosofia e teologia.
Juntamente com dois outros amigos, Dom Hélder fundou, em 1931, a Legião Cearense do Trabalho. Dois anos depois, juntamente com lavadeiras, passadeiras e empregadas domésticas, Dom Hélder criou a Sindicalização Operária Feminina Católica.
Graças ao seu empenho como educador, Dom Hélder Câmara se tornou uma espécie de Secretário da Educação do Estado do Ceará e, assim, contribuiu de maneira decisiva para a reforma do método de ensino e melhor desenvolvimento da educação pública do Ceará. Dom Hélder Câmara é eleito bispo, isso aconteceu no dia 20 de abril de 1952. Nessa época, com a CNBB já implantada, dom Hélder ajuda também a criar o Conselho Episcopal Latino-Americano.

Irrequieto, idealizador, combativo e revolucionário, Dom Hélder desempenhou durante a vida papéis importantes nas mudanças sociais do país. Fundou em 1956 a Cruzada São Sebastião, no Rio, destinada a atender os favelados. Em 59, fundou o Banco da Previdência, cuja atuação se desenvolve especificamente na faixa da miséria. Foi membro do Conselho Supremo de Migração, padre conciliar no Concílio Vaticano II e era conhecido no mundo todo pelo seu trabalho junto à pobreza.
Em Pernambuco foi nomeado em março de 64 Arcebispo de Olinda e Recife e assumiu no dia 12 de abril de 1964, estabelecendo em Recife claro foco de resistência ao golpe militar, pela sua visão social.
Em Recife criou o Governo Colegiado; a organização dos setores pastorais; fundou o Banco da Previdência; criou o Movimento Encontro de Irmãos, e criou também a Comissão de Justiça e Paz.

Para evitar a deterioração da imagem do governo militar perante a sociedade era comum os meios da imprensa
divulgarem casos de atropelamentos, suicídios, tentativa de fuga e principalmente o
desaparecimento de presos.
A Igreja passou a criticar sistematicamente a prática de tortura exercida pelo regime
militar: “O concílio do Vaticano II (1963-1965), em sua Constituição Graudium et Spes, declara
que “tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, as torturas físicas ou
morais e as tentativas de dominação psicológica, são efetivamente dignas de censura, [...]”
(BRASIL; NUNCA MAIS, 1985, p. 290). Seguindo a orientação do Papa João XXIII, os
católicos brasileiros se posicionam firmemente contra Estado opressor.
O período que vai de 1968-1975, representa o auge no conflito entre o Estado militar e
os membros da Igreja Católica. O general Médici no final do seu governo e seu sucessor na
presidência do Brasil, Ernesto Geisel, procuram retomar o diálogo com o clero, o que contribuiu
para o estreitamento das relações entre os militares e os católicos, além disso, outro fator que
contribuiu para amenizar o confronto foi à nova linha política adotada por Geisel. Numa tentativa
de recuperar o prestígio do regime, tem-se início um período de cadenciadas medidas de abertura política.

Igreja x Estado

A política agrária do Brasil, ao longo de sua história,
sempre esteve voltada ao benefício dos grandes latifundiários. Nesse sentido, a Igreja entra em
confronto com o Estado, pois ela promove uma mobilização social que vai no sentido contrário
aos interesses das forças políticas dominantes.
Portanto, a origem do conflito entre a Igreja Católica e o governo militar está inserido no
contexto da atuação e da influência ativa dos católicos junto às comunidades periféricas e rurais
na luta pela transformação político-social do Brasil. A hierarquia católica que apoiou a deposição
de João Goulart, ainda não que por unanimidade passa a enfrentar sérios problemas em suas
relações com os militares, principalmente após o Concílio do Vaticano II e a Declaração de
Medellín, quando a Igreja consolida sua posição de conscientização e engajamento político com a
transformação da sociedade.
Por diversos acontecimentos 1968 se tornou um marco nas relações entre os
católicos e o regime ditatorial.
No âmbito da política nacional, 1968, assistiu ao crescimento das manifestações e
protestos populares contra o regime, o povo que se mobilizava era duramente reprimido pelo
policiamento nas ruas. Diante dessa crescente crítica e instabilidade política, a chamada “linha
dura” do governo reagiu por meio do “golpe dentro do golpe”. O ato Instituicional nº 05,
começou a vigorar a partir de 13 de dezembro daquele ano. A Declaração do AI-5 deu aos
militares o poder de fechar o Congresso e Assembléias Legislativas, cassar cargos políticos,
revogar a Constituição entre outros poderes de caráter antidemocrático.
Muitos agentes pastorais, padre e religiosos que atuavam no campo ou nas cidades, seja
pelo programa do MEB, na formação e orientação das comunidades eclesiais de base ou na
organização dos sindicatos rurais, acabaram sendo presos, perseguidos e torturados pelos
militares, grande parte do material didático utilizado pelos católicos foi apreendido nesse
contexto.
Um caso relevante aconteceu na pequena cidade de Santa Teresinha, um distrito do
município de Luciara. Em 1972, uma empresa particular comprou uma área que incluía uma parte
urbana e povoada da cidade. Para efetivar a posse das terras a empresa contou com seguranças
armados e reprimiu arduamente quem tentasse interromper. O padre Jentel tentou impedir a posse
das terras e a destruição das casas da população, mobilizou os trabalhadores da região, entretanto,
não conseguiu êxito. Entre as moradias destruídas estava um ambulatório, que havia sido
construído mediante um mutirão organizado pelo religioso.
Devido à atitude revoltada do padre Jentel e sua tentativa de incentivar uma mobilização
popular, o sacerdote acabou sendo processado por incentivo da desordem, sendo preso e
condenado a 10 anos de reclusão por uma auditoria militar do antigo Estado de Mato Grosso. Em
1973, o padre estava preso no quartel da Polícia Militar de Campo Grande.
Seis dias após sua libertação o padre viajou para França: “Jentel teria sido
solto graças a um acordo entre as autoridades militares brasileiras (isto é o governo), a
Nunciatura e a Embaixada da França. Assim ele seria absolvido (como foi, por unanimidade) e
Page viajaria imediatamente para França (como viajou).” (CASTRO, 1984, p. 101).

Comunidades Eclesiais de Base

Ao citar a Igreja Católica no período da ditadura como agente socio-político, é necessário citar as CEBs - Comunidades Eclesiais de base, que em 1971 surgiram nas periferias dos grandes centros urbanos e nas zonas rurais. Trata-se de mais um projeto patrocinado pela Igreja Católica com o objetivo de promover a alfabetização e a mobilização social.

Nas CEBs era utilizado o método de Paulo Freire que havia sido proibido pelo regime militar.

Essas associações ou comunidades usavam a concepção bíblica da vida para agir na sociedade diante da realidade que se vivia.

As CEBs chegaram ao auge de sua atuação no Brasil entre os anos 70 e 80, ou seja, no período da Ditadura Militar.

O debate dos temas nas reuniões costuma pautar-se pelo método de “ver-julgar-agir”:

[...] O “ver” consiste numa sucessão de observações de cada um dos presentes sobre o

tema em questão [...] “julgar” implica o contraste entre a realidade observada e os

valores do cristianismo, freqüentemente através da questão “como é que Jesus agiria

diante disso?” [...] no “agir” trata-se de concluir sobre aquilo que aquelas pessoas

poderiam fazer diante do problema. (SADER, 1988, p. 159-160).

Dentro do contexto socio-político que se apresentava naquele momento, a grande contribuição das Comunidades Eclesiais de Base se deu no âmbito da organização dos segmentos populares. Essa atuação das CEBs impulsionou a criação de associações de moradores, de clubes de mães, assim como a inserção do movimento operário, onde muitos Assitentes Sociais decidiram atuar, principalmente no momento de reconceituação.

Na luta por uma ativa participação dos camponeses na defesa de seus interesses os católicos ministravam cursos, promoviam encontros entre os camponeses, a fim de discutir questões importantes e levavam reivindicações às forças políticas. Tudo isso visava como fim último, a unificação dos camponeses na defesa dos seus direitos: “Os sindicatos da Igreja não eram, na sua maior parte, “revolucionários”. [...] Na realidade, os sindicatos da Igreja tentavam, na maioria das vezes, forçar a aplicação de leis já existentes.” (BRUNEAU, 1974, p.176). Para este autor a atuação dos católicos era no sentido de cobrar das forças políticas e da justiça à garantia dos direitos já existentes aos trabalhadores rurais.

Os membros da Igreja Católica, engajados nos mais diversos programas que buscavam a promoção social dos indivíduos acabam por entrar em confronto direto com o Estado Militar.

Novo posicionamento da Igreja Católica

O período de 1950-1960 é o mais importante na formação de uma nova consciência
político social dos membros da Igreja Católica, essa década inicia um processo de reorientação
dos católicos em relação às estruturas sociais capitalistas. A partir de então começa a construção
de uma nova Igreja, nascida da relação direta com a população pobre.
A tomada de uma nova consciência
política da Igreja se origina de uma crise na década de 50. Essa crise está enraizada na perda da
influência católica entre as populações pobres, que estariam voltando sua religiosidade para
outras religiões. No exame dessa situação, vários grupos católicos tomam uma nova posição e
passam a atuar junto às lutas populares acusando e delatando as injustiças e desigualdades das
estruturas sociais vigentes.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi criada por Dom. Helder
Câmara, em outubro de 1952, sua intenção era que ela ajudasse na tomada de consciência da
Igreja pelas transformações das estruturas sociais. “Nos anos 50 é a CNBB que vem para iniciar –
apenas iniciar, nessa década – seus mergulhos nos problemas dos homens esquecidos pelos
homens:os miseráveis.”(CASTRO, 1984, p.73). A CNBB desempenhou um papel importante na
formação de uma nova ideologia dentro da Igreja Católica, uma ideologia que luta por uma
ordem social mais justa.
Essa nova Igreja ganha força mediante a atuação dos movimentos católicos de
juventude: “a JUC e a JEC tomaram a vanguarda da Igreja Católica na busca ativa da promoção
da mudança sócio-política.” (BRUNEAU, 1974, p.182). São esses grupos de jovens que
solidificam um catolicismo engajado na mudança social das estruturas brasileiras. Entre esses
grupos estão ainda as Juventudes Agrária, Independente, Operária e principalmente a
Universitária e Estudantil.

Conflito

Um novo engajamento católico se consolida mediante a declaração do Concílio do
Vaticano II e a II Conferência Geral do Episcopado latino-americano. A partir de então é
crescente o conflito entre religiosos e militares. A Igreja Católica desencadeia uma série de
críticas ao governo ditatorial, que responde com forte repressão, ocasião em que, vários padres e
sacerdotes que atuavam na mobilização e conscientização da sociedade, são presos e torturados
acusados de subversão.
Os anos do governo de Goulart assistiram um largo crescimento das lutas populares e o
conflito com a resistência conservadora se ampliava na mesma medida. Esse aumento das
reivindicações por reformas estruturais se concentrou principalmente depois da queda do
parlamentarismo, mediante a vitória do presidencialismo em um plebiscito realizado em meados
de 1963. O 13 de março daquele ano ficou marcado pelo comício da Central, no qual, Jango num discurso inflamado assume uma política de reformas. Em sua fala Goulart criticou o anticomunismo e também se manifestou contra a utilização de símbolos religiosos como instrumentos políticos de oposição a seu governo, o que alarmou a direita conservadora, religiosos e militares contra o perigo de uma república comunista.

A Ditadura Militar no Brasil

O período de vigência do regime militar (1964-1985) representou um dos momentos mais dramáticos da história do país no que se refere ao desrespeito e à violência contra os mais elementares direitos humanos. Esse trabalho visa analisar qual foi o papel e o posicionamento da Igreja Católica frente a esse quadro político.